COBRAR LEGALMENTE PENSAO ALIMENTICIA EM PAIS EXTRANGEIRO

Esse post é direcionado a  todas as mães aflitas que tem filhos com homens extranjeiros que não pagam pensão alimentícia aos filhos.

O Brasil é signatário da CONVENÇÃO DE NOVA YORK  PARA A COBRANÇA DE ALIMENTOS NO ESTRANGEIRO (Nova Iorque, 20.06.1956).

Abaixo uma lista com os paises signatários deste convênio:

http://treaties.un.org/Pages/ViewDetailsIII.aspx?&src=TREATY&mtdsg_no=XX~1&chapter=20&Temp=mtdsg3&lang=en

Na prática o que significa???

Significa que, você, mamãe que já  tem uma sentença condenatória de pensão alimenticia emitida no BRASIL  e o endereço  do devedor, pode ajuizar a  execução de pensão alimentícia no Brasil a fim de que ele seja citado e executado para o pagamento de pensão no extrangeiro. Inclusive, se o pais extrangeiro em questão admitir em suas leis a prisão civil por divida de pensão de alimentos, o devedor  pode ir para a cadeia.

 No caso você tem que contratar um advogado especializado em Direito Internacional que saiba como funcionam esse trâmites especiais, podendo ser a ação movida na sua cidade mesmo. Posso prestar a assessoria necessária.

Por outro lado, se você ainda não tem nenhuma sentença condenando ao pagamento de pensão, você teria que mover PRIMEIRO uma ação de pensão alimenticia contra o pai, mandando-o citar no endereço dele, mesmo no exterior, por CARTA ROGATÓRIA. Demora a citação  mas o sujeito acaba por sendo citado.

Espero ter ajudado a todas vocês.

As consultas especificas posso responder, no entanto serão cobradas.

Roberta

pensao alimenticia no extrangeiro

83 ideias sobre “COBRAR LEGALMENTE PENSAO ALIMENTICIA EM PAIS EXTRANGEIRO

  1. Olá, doutora!
    O pai do meu filho mais novo é brasileiro, fez curso no exterior após a separação q foi poucos dias do nascimento do nosso filho, meses depois ao voltar (já q era previsto pelo curso ida e volta para a austrália) ele não passou muito tempo no Brasil, e saiu para o exterior, e não sei para onde foi. Como sei que na austrália ele arrumou uma namorada francesa, e fui informada pela tia dele (mãe dele é falecida e o pai após a morte da esposa, nunca mais teve emprego e vive de bico e no alcoolismo) que ele foi dar aulas fora do Brasil. A namorada francesa, antes dele ir pro exterior, veio ao Brasil e trouxe presentes para meu filho. FUI INFORMADA QUE PELA COMARCA DA REGIAL DE BANGU – RJ NÃO PODERIA ENTRAR COM PROCESSO (onde abri processo de pensão do meu filho mais velho com outro homem) E QUE POR ELE ESTAR FORA DO BRASIL, DEVERIA IR A PF (no site aqui do RJ onde fui informada por telefone) QUE ELES LOCALIZAM ONDE ELE SE ENCONTRA. Por tel mandaram comparecer com A CERTIDÃO DE NASCIMENTO MAIS O CPF DO PAI DO MEU FILHO. E uma pessoa amiga informou que EU ENTRAREI COM PEDIDO DE PENSÃO PELA POLICIA FEDERAL MESMO. Deixo os sites q comentei e outros q possam ajudar outras pessoas. http://www.dpf.gov.br/servicos/licitacoes/licitacoes-2011/rio-de-janeiro
    tel 22637074 setor repassado ao descrever a situação (link acima)
    end. Palácio do Itamaraty – Av. Marechal Floriano, 196 – Centro – CEP: 20080-002 – Rio de Janeiro/RJ

    outros: http://www.consulados.com.br/australia/
    http://www.consulados.com.br/franca/
    http://www.portalconsular.mre.gov.br/mundo/america-do-sul/republica-federativa-do-brasil/rio-de-janeiro
    http://www.portalconsular.mre.gov.br/mundo/america-do-sul/republica-federativa-do-brasil/rio-de-janeiro/avisos/horario-de-atendimento

    ENFIM MINHA PERGUNTA: É ISSO MESMO QUE DEVO FAZER?
    O advogado do meu primeiro filho não é especialista e desconhece essa área internacional, fui recomendada entrar com defensor público “indicado” pela PF.
    O advogado do meu primeiro filho está com dificuldades no processo atual, pois o pai não comprova sua residência, que é na PB e eu sou do RJ. Essa CARTA ROGATÓRIA serveria para o caso aqui no Brasil, mas em estados diferentes?
    O pai do primeiro filho nunca pagou o q o Juiz executou, 50% do SM, alega q isso não existe q paga 20% do SM. Mas deixou de pagar alguns meses e agora em DEZ disse q não pagará mais pensão. A dívida desde 2004 está como penhora de bens, ele tem mãe, mas também não temos como comprovar a residência. Sendo q descobri que a mesma abriu um processo na PB, onde deve no processo constar o endereço dela. Como pegar essa informação? Eu tenho o número do processo q ela abriu e o cpf dela.

    Sei q são dois casos diferentes. Mas está muito complicado para mim, pois meus pais me ajudam no que podem, porém antes de engravidar do segundo filho tive depressão por 3 anos, sendo q nesse período, fiquei grávida (problemas hormonais) e grávida deprimida, tive depressão pós parto. E meu filho mais novo agora tem 1 ano de idade. E me sinto impotente, por não poder ficar com os dois, e conseguir sustentá-los, necessito da ajuda dos pais. OBS: O PAI DO SEGUNDO FILHO TEM ÓDIO POR MIM, POR TER TIDO DEPRESSÃO, E ENGRAVIDADO, E NÃO FALA COMIGO. NÃO NOS FALAMOS, E FUI INFORMADA PELA TIA Q O CRIOU QUE ELE DISSE Q JAMAIS VEREI A COR DO DINHEIRO DELE. ELA COMENTOU COM ELE Q MEUS FILHOS NÃO PRECISAM DE NADA, E EU FALEI MESMO QUE EU FOSSE A MULHER MAIS RICA DO MUNDO MEU FILHO TEM DIREITO. Estou sofrendo também, por estar me sacrificando a morar sozinha (antes da separação, durante a gravidez morei com o pai do meu segundo filho e construi com a ajuda dos meus pais tudo o q necessita pra se ter um lar) já q o apartamento dos meus pais q já tem mais de 72 anos de idade é pequeno e não suporta nós 3.
    SUA RESPOSTA, SERÁ DE GRANDE AJUDA, POIS VI QUE TENS UMA ALMA BOA E PURA. Desculpa o testamento.
    Agradeço e aguardo resposta.
    Meu e-mail: dircimoura@gmail.com (MANDAREI UMA CÓPIA DESTA PARA SEU E-MAIL DRA)

  2. Parabéns pela postagem, como sempre é um excelente artigo. A Internet no Brasil realmente precisa de postagens de qualidade como estas que você está nos oferecendo. Gostaria de lembrar também um ótimo agregador de conteúdos que vem se destacando muito, que é o Pop Blogs.

    Divulgue quantas postagens gratuitamente você quiser todos os dias (não há limites), sem fila de espera, tenha seus links publicados em nosso site e aumente muito mais as visitas diárias de seu blog.

  3. ola Dra Roberta , agradeço muitissimo a sua ajuda, a Sra foi ótima advogada quando for a São José do Rio Preto com certeza adoraria conhece-la. E vou indicar o seu escritório como o melhor escritorio de advogados de Rio Preto.

    Lilian

  4. SR Roberta,tenho 1 filho de pai portugues que trabalha na procter e gamble,seu salario é de 1,200 euros,meu filho está com 2 naos e 6 meses,ele nao paga pensao,o registrou no cartório de lisboa,gostaria de saber quais os benifios que meu filho tem? por favor,se a SR me ajudar,ficarei grata,que orgão devo procurar? moro em ilhéus,no sul da bahia,

    atenciosamente
    geilda pimentel

    • Gelida , va a um advogado e fale deste convenio que eu mencionei. Este artigo se aPlica em todos os casos

  5. Dra. Dei uma olhada no acordo mencionano. Percebi que os E.U naõ é signatário.
    Existe algum outro acordo entre Brasil e E.U? A crianca reside no Brasil e o pai é Americano.

    • ola Maria, que eu saiba não existe nenhum tipo de acordo deste tipo entre EUA E BRASIL, posso estar enganada , ok, pois não advogo nos Eua.

  6. (cont) O pai reside lá nos E.U e nao paga nada de pensao. eventualmente aparece para ver a criança.ele pode ser citado aqui ao invés de lá, quando vier para visitas?

    Obrigada

    • Maria, sim, ele pode ser citado quando vier visitar. Se programe com antecedencia de um mes, dependendo da comarca onde mora e protocole a açao antes de ele chegar. Quando ele estiver aqui mande o oficial de justiça citar ele no hotel onde ele estiver hospedado. essa é a melhor forma e mais rapida de cita-lo.

  7. Olá, eu sou brasileiro e moro em portugal minha filha tem quase 9 meses e nasceu cá, o pai tbm é brasileiro porém mora no brasil, e nunca me ajudou em nd, eu n posso ainda fazer um pedido de pensao pelo tribunal portugues porque ainda estou ilegal no pais, será que eu posso fazer esse pedido pelo consulado brasileiro? ou tem que ser mesmo pelas leis portuguesas? obrigada

    • Pelas regras de competência Jurisdicional, Você deve entrar com ação no pais de residencia do menor, no caso Portugal. O consulado portugues não é orgão judicial para tramitar esse tipo de pedido, somente a justiça.
      Não tenho conhecimento se o fato de você estar ilegal te impede de ingressar na justiça, eu acredito que não.

    • ola Dirce me desculpe. mas no seu caso voce necessita de uma consulta extensa , a matéria requer certo estudo por isso caso queira posso te atender no meu escritorio ou por msn.

  8. Bom dia Dra. Fernandes, estou com planos em mover um processo de pensao alimenticia contra o pai de meus filhos que reside no Brasil. moro nos EUA ha alguns anos, vinhemos juntos com nosso filho ainda bebe ( brasileiro nascido) tivemos outro morando aqui mas tem certidao brasileira emitida pelo consulado geral brasileiro. Depois de separados (nunca casamos) ele se foi para o Brasil me deixando com as responsabilidades completas sobre as criancas. Posso eu ir atras de pensao alimenticia a meus filhos mesmo morando fora do Brasil sendo eles dois de nacionalidade brasileira. Tenho um advogado no Brasil que me diz ser possivel mas esse caso e de completa ignorancia minha. Procurei saber sobre isso online mas sem muito sussesso

    • Ola,
      voce deve mover uma ação de pensao alimenticia contra ele, a ação pode ser ajuizada no Brasil, mas vc deve dar um endereço daqui. Somente pese a possibilidade de voce comparecer para uma audiencia, caso o juiz marque e tambem a documentação comprobatoria da possilibilidade de pagamento do pai, e tambem pese se em questao de arbitramento de pensão em qual pais os juizes arbitran maior valor

  9. Olá,
    preciso entrar com uma ação de investigação de paternidade e alimentos contra o pai que reside em Londres.

    O que eu faço?

    • Entra aqui na Justiça comum. manda citar por carta rogatoria no endereço dele la em Londres.
      se vc nao tiver fica complicado, só compensa entrar com a ação se tiver o endereço.

  10. ola sou brasileira tenho um filho que nasceu em braga portugal meu marido portugue s faleceu quando ele tinha 21dias nao rescebi nada do governo em idenizaçao do carro vim para o brasil nao recebo nada nem a minha pessao nem a dele tento mecher daqui mais e muito dificil o que devo fazer nao tenho como voltar a portugal agora ainda mais com essa crise o consulado portugues resolve isso ou me endique alguem por favor ,obrigada

  11. Oi Dra. tenho dois filhos com um brasileiro que mora nos E.U a nove anos, ele paga 500,00 de pensão mas não há nada formalizado,nos últimos meses ele vem pagando sempre em atrazo o que complica muito minha situação já que esta pensão é um complemento na renda pra eu suprir as necessidades dos meus filhos ,e a mais de 3 anos ele paga este valor sem reajuste , o que posso fazer neste caso?

    • ola Lidia
      voce pode entrar com ação de alimentos para que o juiz determine um valor a fim de que voce possa executar em caso de atraso, mandando citar ele por carta rogatoria nos EUA, desde que vc tenha o endereço dele.

  12. ola dr: eu tenho uma filha com um holandes ela esta com 10anos eu ja entrei com açao na defensoria publica de sp no bairro da liberdade. em 2008 teve , uma audiencia, ele me ameçou disse que nao ia mais vim ao brasil ver sua filha e nao veio ha 2meses,eu fui conversar com a doutoua gesiane ela, pediu para eu descobrir quando ele ganha isto e impossivel, o que eu faço,me ajude tem um jeito de eu entregar ele para interpol obrigada

    • acionar a policia para mandato de prisao depende de muitos fatores.
      1 – se a legislação do pais dele acolhe a prisao civil por debitos alimenticios. caso contrario um mandato de prisao expedido pelo brasil nao teria valor naquele pais.
      2- se ja existe alguma sentença condenando -o a pagar a pensao, se nao teria primeiro que mover a ação.

      é um caso complicado e não há muito o que se fazer que nao seja usar dos meios judiciais , que sao lentos e demorados.

      mais informações em http://www.robertagiacomelli.com.br

  13. olá dra Roberta,
    Recentemente tive um filho com um suíço, que nem apareceu para registrar e nunca me ajudou em nada na gravidez. Agora o bebê vai fazer 3 meses e ele quase não mantém mais contato comigo e nem registrou a criança. Eu possuo o endereço dele, telefones dele e da empresa do pai dele e alguns nomes de familiares e pretendo entrar com um processo de investigação de paternidade cc pedido de alimentos, mas tenho algumas dúvidas:
    1° só possuo parte do nome dele e de familiares, não o nome completo, será que tem algum problema?
    2° tivemos um curto relacionamento, será que isso pode interfirir negativamente nesse processo?
    3° Ele pode se “esquivar” do pagamento de algum jeito de acordo com as leis suíças?
    4° Quanto tempo demora em média um processo desses e quais são minhas reais condições de ganhar?

    Estou desesperada, fui demitida do trabalho e minha família que está me ajudando atualmente…
    Abraços

    • OLA boa tarde
      primeiro voce tera que ajuizar uma ação de investigação de paternidade c/c pedido de pensao alimenticia… e esse processo é bem complexo e demorado, citando- o em seu endereço na suiça por carta rogatória.
      o fato de ele ser o pai é suficiente para que seja condenado ao pagamento da pensão , independente do relacionamento que tiveram. O sobrenome deve ser suficiente para que possam identifica-lo.
      Nao conheço as leis da suiça para responder se ele pode se esquivar ou não, mas imagino que , sendo um pais de primeiro mundo e com as leis mais organizadas que o Brasil, será dificil ele se burlar do pagamento, se voce fizer tudo conforme determina a Lei

      esse processo de investigação, seria uma primeira etapa , é demorada porque a citação é por carta rogatória.

      a segunda etapa, seria a execução dos alimentos, caso ele nao pague.

      sao dois processos distintos e quanto antes voce ajuizar melhor para voce e seu filho.
      mais informações em http://www.robertagiacomelli.com.br

      obrigada

  14. dra.Roberta,meu pai é brasileiro e reside no usa,e desde janeiro não paga o alimentos pra meus irmãos e pra mim,porém,para cita-lo precisa de seu endereço completo?
    pois nesses 13 anos morando no usa,só nos disse a cidade,e já conseguiu se legalizar,o que posso fazer nesse caso? sera que eu e meus irmãos podemos em troca dos alimentos pegar um dos apartamentos dele aqui no Brasil? estava fazendo faculdade e ele pagando em consequência disso tive que trancar.O ano passado recebi uma indenização de uma empresa de transporte pela perda de uma bagagem,e meu pai disse que era pra eu transferir pra conta dele pois ele iria guardar e ir colocando mais na conta pra esse ano comprar um carro pra mim,e até agora nada,sera que posso entrar com uma ação pra conseguir esse dinheiro de novo,esse dinheiro é meu,só quero o dinheiro da indenização!o que posso fazer Dra? Aguardo retorno seu,obrigada pela atenção.

  15. Ola . Meu nome Daniela. estou gravida de 7 meses, eu o pai de minha filha nao estamos mais junto, ele peruano. Estive tentando resolver sem ajuda juridica e ele depositava agora ele esta demorando muito pra depositar e atrasa sempre.
    Gostaria de saber como funciona a pensao alimenticia no Peru. Preciso comprar remedios e pagar consultas e enxoval do bebe. Ele ja me ajudou mais agora fica enrolado, ja faz mais de um mes. Ficarei gratacom sua resposta.

  16. Boa tarde,doutora!Encontrei seu site na busca do google.Preciso saber como proceder aqui do Japao,pois o pais nao oferece acordo com o Brasil,conseguirei ,eu,algum resultado ou que o pai pague a pensao movendo processo ai?(Ja ha acordo nao cumprido)Se sim,poderia me indicar um profissional pro caso,sou natural de Bauru Sp mas tanto eu como o pai moramos no Japao.Obrigada

  17. hola, para todos, tenho varias duvidas, sou estudante de medicina moro na Bolivia, já faz 6 meses que nao mando pensao a minha filha que mora no Brasil, nao tenho dinheiro para pagar o que eu posso fazer, isso esta tirando meu sono , tenho medo de ser preso,desde já obrigado

  18. Ola, minha mulher me deixou e levou minha filha que tem 14 anos, ela morra em um apt. da minha familia, estamos em prosesso de separacao, e ela pediu 7 salario de pensao para ela e para minha filha, e nao tenho condicoes de pagar, oque devo fazer, eu morro nos usa?

  19. Ola Dra.Boa noite. Eu moro em portugal e tenho um filho de 6 anos e desde que vim para cá o pai nunca deu nada e está no brasil. Ja sou legalizada e o proprio pai do meu filho autorizou a legalizaçao do meu filho cá. Meu filho tem direito a pensao? Qual passo tenho que dar para mover este pedido judicial ja que ele se nega.?

  20. Bom dia Dra,
    Preciso de esclarecimentos de amparo legal.
    Meu marido foi para os EUA, hà 8 anos, ia trabalhar e levar a mim, e aos nossos filhos, mas trilhou caminhos diferentes, se casando com uma mulher rica, e nos abandonando à própria sorte. Bem hoje tenho um filho com 23 anos que esta com problemas de saúde a mais de 6 anos, e uma filha com 15 anos. Ele há 3 meses tem enviado 200 US, mas atrasa e sempre diz que só vai mandar qdo puder, então gostaria de saber se o Brasili mesmo não tendo tratado com os EUA, se há um modo legal de cobrar ele direito, e aumentar esse valor, pois a esposa dele possui varias casas la, e ele não precisa ajuda-la, podendo se voltar para ajudar os filhos, já que não cumpriu com o que havia prometido.
    Desde já lhe agradeço imensamente, pela bondade e luz com que responde, e ajuda tantas pessoas.
    Obrigada e abraços Angela

  21. Olá!!!Moro ilegalmente nos EUA com meu filho de 5 anos!!!O pai do meu filho, mora no brasil,e nunca pagou pensão alimentar!!!!Agora que casei aqui,e estou legalizada,como faço para conseguir à pensão!!devo recorrer aqui nos EUA ou no Brasil?????/Obrigada

  22. Olá Dra!Como vai?Minha dúvida é a seguinte: morava junto com o pai do meu filho nos EUA – o pai e eu somos brasileiros..meu filho tem 1 ano, é cidadão americano e brasileiro! Nas férias, o pai foi para o Brasil e não voltou mais..gostaria de saber se eu posso ingressar com a ação de pedido de pensao ai no Brasil, no domicilio do pai do meu filho?Além disso, se eu puder ingressar com a ação no Brasil, posso nomear alguém para me representar nas audiências que haverão ou eu preciso ir pro Brasil?Agradeço desde já sua atenção!

  23. Olá Dr. meu caso é o seguinte , tive uma filha com um portugues , ele mora em portugal , mas nos divorciamos e eu estou no Brasil vai fazer 2 anos , os dois tem a guarda amigável da nossa filha , mas preciso saber se a pensão que ele manda é referente as leis portuguesas por ele morar lá, e em Portugal a pensão é metade o pai ajuda e metade a mãe , ou se é referente as leis brasileiras por minha filha estar no Brasil e aqui é só o pai que ajuda com a pensão? Obrigada aguardo uma resposta

  24. Dra. Roberta,por favor me ajude;

    Tive um breve relacionamento com um português que me iludiu e me fez ir ate portugal para casarmos e vivermos um conto de fadas e chegando lá ,depois de uma semana descobri que ele morava com uma mulher,daí vim embora p BRASIL mas aqui descobri minha gravidez ,qdo contei p ele ,mandou que eu fizesse um aborto e sumiu,nao veio,nao registrou e ainda nao me atende mais e nunca\ me ajudou financeiramente,ja o coloquei na justiça mas e se ele nao quiser vir fazer DNA?é garantido que eu receba pensão?minha situação financeira esta muito dificil,qto tempo em media demora um processo desse?me ajuda com uma palavra amiga ,por favor!!

  25. Olá Dra.

    Obrigada por ter me respondido a uma pergunta que fiz anteriormente,se puder me responda só mais essa , mesmo sem saber quanto o pai dos meus filhos ganha nos E.U.A existe uma possibilidade de eu consegui um aumento no valor da pensão alimentícia?

  26. Olá…
    Sou brasileira, e tenho meu filho de 10 anos também brasileiro a viver comigo em Portugal já a 5 anos, o pai brasileiro vive no Brasil, este nunca ajudou nas despesas do filho, gostaria de saber se posso procurar um advogado aqui para pedir pensão para meu filho ou se tenho que ir até o Brasil?
    Aguardo resposta…
    Obrigada!

  27. ola dr ! , moro no japao minha ex atualmente com outro marido me disse que vai para o brasil colocar eu na justica pra pagar pensao!!sendo que ja pago aqui um valor acordado entre nos!!porem ela vai para o brasil a passeio e voltara para o japao..com o meu filho morando aqui eu tbm terei que pagar pensao no brasil????

    grato

  28. Olá Dra.

    Gostaria de saber seu concelho em relacao a essa novela que se tornou a nossa vida:]
    sou portugues casado com uma brasileira, ela tem 2 filhas do casamento anterior que vivem conosco em UK e temos outro filho em comum, estamos casados ha 6 anos, durante este tempo temos tido uma vida rasoavel e estavel…… infelizmente este último ano as coisas estao ficando bem complicadas finaceiramente,tendo os tres filhos na escola a minha esposa desempregada e todo o resto para pagar, bem sera fácil imaginar…….
    Minha pergunta é: as 2 filhas vivem conosco ha mais de 5 anos e nunca tivemos ajuda do pai delas.
    Entramos em contacto com o “senhor” em questao, para convercar o sobre desenvolvimento escolar e educacao das criancas, mas ele alegou estar muito ocupado por ser advogado e empregado do estado, enfim, com seus cargos muito importantes e por isso NAO TER TEMPO PARA FALAR COM A PESSOA QUE EDUCA, SUSTENTA, BRINCA E CHORA COM AS SUAS FILHAS ……. quando se falou em ajudar a filhas finaceiramente logo se queixou que nao tinha como pagar pencao para as filhas, BEM NAO SE ESPERAVA MAIS QUANDO NEM NO ANIVERSSARIO DAS MIUDAS ELE SE LEMBRA :(
    1- Sera que tem maneira LEGAL de chamar este “senhor” a realidade das suas responssabilidades?
    2- Tera a minha esposa de se deslocar para o Brasil para fazer firmar seus direitos?
    3- Pode ser usada a CONVENÇÃO DE NOVA YORK neste caso sendo de UK para o Brasil?

    obrigado por sua atencao:
    Aguardamos ansiosamente a resposta!
    Edgar Carmo

  29. Dra muito obrigado pela consulta, valeu a pena.
    consegui resolver nosso problema aqui na Espanha.

    obrigado Dra a sra é otima profissional.
    Guilherme

  30. Olá Drª, tudo bem, parabéns pelos post’s, a situação é a seguinte: tenho uma amiga boliviana que teve um filho com um brasileiro que fazia medicina em Santa Cruz de La Sierra, vieram para o Brasil moraram um tempo aqui e ele abandonou ela e o filho, ela voltou para Bolívia e ele não está pagando a pensão, como ela poderia cobrar esta pensão?

    Att. André.

  31. O pai do meu filho de 6 meses é de Honduras, não sei o endereço dele ( vou tentar conseguir) mas sei que ele tem CPF e conta em banco aqui no Brasil, ele não quer reconhecer a paternidade e nem pagar pensão. Ele tem uma renda de aproximadamente 25 mil dólares. O que eu posso fazer neste caso? e se não conseguir o endereço dele?

  32. Dra. Roberta, me divorciei ano passado e na audiência fizemos o divorcio consensual e combinamos o valor e meio de pagamento da pensão de nosso filho (no caso eu sou brasileira e ele é peruano), tudo isso em julho/2011, porém até hoje ele não pagou nem sequer 1 mês de pensão, como faço? Estou esperando o desarquivamento do processo para ter a cópia do combinado, já que perdi, para ir ao advogado. Mas devo levar esse papel ao advogado?

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  39. Dra. Roberta,

    Tenho uma filha de 13 anos, nascida em Salvador, filha de pai belga porém registrada por ele aqui no Brasil, já tenho uma sentença condenatória de pensão alimentícia emitida no BRASIL. Ele vinha pagando irregularmente a pensão normal mais ainda tem também uma quantia de atrasados a ser paga, tendo sido até notificado de um mandado de prisão, porém conseguiu um habeas corpus e salvo conduto. Descobri agora que o mesmo se mudou para seu país de origem, a Bélgica, e portanto gostaria de saber como agir para que minha filha continue recebendo os alimentos ao qual tem direito.
    Muito obrigada antecipadamente.

  40. estou com audiencia de pençao alimenticia marcada para agosto e meu ex marido falou que nao pode comparecer,pois diz que vai pro exterior antes da audiencia,o que devo fazer.

  41. Dr gostaria de saber como faço para pedir a pensao ao pai dos meus gemios!! moramos em Portugal mas a Justiça aqui n liga muito a pais inresponçaveis e que n querem obrigações.. gostaria de saber como posso fazer… obrigada

  42. OLA DRA. PRECISO DE SUA AJUDA PARA PENSAO ALIMENTICIA DA MINHA FILHA.ELA MORA AQUI NO BRASIL.O PAI DELA NO EXTERIOR.ELA TEM DUPLA CIDADANIA E ELE ESTA LA ILEGAL.O QUE FAZER?GRATA CARINA

  43. Olà, sou brasileira tenho um filho com um françes que não registrou o filho,meu filho estar agora com 7 anos ,eu entrei no processo de paternidade com alimentos, hà 6 anos que estou nessa luta! fiz todo processo carta rogatoria ele reside na guiana francesa (fronteira com o brasil ).ele é diretor na empresa que ele trabalha por conta da carta rogatoria ele foi citado soube através de uma ligação dele muito bravo comigo e até agora não tive mais noticias ele recebeu a carta em maio até hoje nada,doutora gostaria de saber quanto tempo ainda demora? ficarei muito grata pela informação.um abraço

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  45. Boa tarde!!
    gostaria de saber como faço para colocar o pai do meu filho na justiça..
    ele foi morar na italia coma sogra sem avisar e ate agora nao ligou e nem cumpriu com a s responsabilidades..
    tenho que arcar com escola, alimentação, moro de aluguel, e roupas tudo sozinha..
    como devo proceder para entrar com o pedido de PA se eu nao sei onde ele reside na Italia ??
    esse processo demora?

  46. Boa noite Dr. Roberta,

    gostaria que a senhora tirasse uma duvida minha, tenho 2 filhos de menores, moro sozinha com eles e o pai deles morreu e não tenho pensão, os pais dele foram para europa e não me ajudam em nada, gostaria de saber se eu consigo uma pensão alimentícia para meus filhos mesmo eles morando la´, pois, eu tenho o endereço deles e se eu quiser uma ajuda através da justiça eu consigo? está muito difícil pra mim com duas crianças e sem ajuda de ninguém,
    preciso de uma luz está muito difícil…
    muito obrigada e boa noite

  47. ola doutora bom dia.
    meu namorado morou em Portugal onde teve um relacionamento com uma portuguesa e uma filha , só que quando ela ainda estava gravida ele sofreu um acidente la impossibilitando de ter o movimento de um dos braços ganhando assim uma pensão vitalicia da empresa, logo depois antes da criança nascer ele veio para o Brasil para tentar tratamento junto a família pois não tinha condições de permanecer lá, só que a mãe de sua filha não quis vir alegando que iria ter a criança la e depois viria, Mas isso não aconteceu, ela o excluiu das redes sociais mudou o telefone e ele perdeu o contato com ela, só que agora dois anos depois dele ter voltado chegaram três intimações para ele pagar pensão alimentícia e no processo consta que ele que a abandonou e a excluiu da vida dele, temos provas de mensagens de telefones e msn de que foi ela que fez isso. oque fazemos agora? ( ele registrou a criança antes dele vir embora, antes mesmo dela nascer, e deixou o quartinho montado )

  48. Olá Boa noite, moro no Japão e tive um relacionamento com um homem casado, fiquei grávida e ele retornou ao Brasil e nunca mais falou comigo, tenho como pedir pensão daqui do Japão p ele q está no Brasil??? A esposa dele pode fazer algo conta mim, tipo processar ou algo algum??? Isso Jah fazem quase 3 anos Jah…fico grata e aguardo a resposta

  49. Olá Doutora, meus pais sao separados há mais ou menos 13 anos, e de uns 6 anos pra cá meu pai nao paga mais a pensão minha e do meu irmão. Hoje meu irmão tem 16 anos e eu estou com 20 anos de idade, porém estou cursando faculdade e vou começar acursar o segundo semestre do meu curso. Mas meu pai mora no Japão e eu nao sei se tem como um juiz obrigar ele pagar a pensao alimenticia, gostaria de saber se eu colocar ele na justiça ele pode ser julgado ou nao. Muito obrigada

  50. Bom dia,

    Meu filho e registrado Brasileiro mais e nascido nos EUA. A sua mae e americana, e nao e naturalizada Brasileira. Ele tem algun recorso de receber pensao alimenticia no Brasil antes ou depois do meu filho completar 18 anos de idade?

    Muito obrigado.

    Mauricio

  51. Boa tarde! Doutora fui casada com um americano e a nossa filha nascçeu na america. Mas nos separamos e eu e a minha filha tivemos que voltar para o brasil, so que antes disso a justiça americana me deu a custodia total da menina. e ele foi obrigado a pagar a pensao alimenticia para ela. Tem um programa ( child suport enforcament) que pode pegar o dinheiro direto do pagamento dele, so que eles nao tem como enviarem o dinheiro para o brasil. eu tenho conta poupança na caixa ecomica, mas nao sei se posso receber. Por favor me ajude doutora!

  52. Dra. Roberta,
    Eu tenho uma neta de 4 anos que atualmente mora na Bolívia, fruto de um relacionamento de 2 anos de minha filha com um jovem brasileiro (, ambos estudante de medicina). Quando ela ficou grávida, o rapaz não quis assumir a responsabilidade e até sugeriu o Aborto e ambos romperam o relacionamento, com muita mágoa, e o rapaz nunca ajudou nos gastos ocorridos pre natal até os dias de hoje ( não há contato).
    Passado os 4 anos, o orgulho passou, a dor amenizou e queremos dar inicio ao processo reconhecimento paternidade.
    Minha filha e o rapaz continuam estudando na Bolivia, porém tenho acordado com ela que em 2014 estaria cuidando da minha neta com intuito de ajudar-la, pois esta muito difcíl a situação financeira e o delegar cuidados com a criança;´
    Gostaria que me esclarecesse por gentileza 02 perguntas:
    1- Eu, avô materna de posse de uma PROCURAÇÂO, lavrada pelo Consulado do Brasil na Bolívia, onde seria passada a TUTELA DA MENOR sob minha responsabilidade,. poderia eu dar inicio no BRASIL com uma ação de reconhecimento paternidade com pedido de pensão alimenticia?
    2- No caso de não saber o endereço do pai da minha neta na Bolívia,,poderia recorrer no processo com endereço dos familiares 1º graú (mãe,e pai paternos).que moram em RO.?

    Grata pela atenção,

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  54. Ola eu me chamo vera e o pai da minha primeira filha é subtenente da aeronautica do peru so que desde que ela nasceu ele nunca pagou pensão as vezes manda 100 dolares pq as vezes eu cobro . mais mal da para comprar as coisas pq ela ja tem 15 anos e agora eu ja não sei mais oq ue fazer pq a minha filha quer que eu cobre a pensão desde que ela nasceu pq ela acha injustiça pois ele tem dois filhos la no peru e eles estudão em escola particular tem todas as regalias de hospital e tudo mais e a minha filha estuda em escola publica e nao tem nada … o que devo fazer posso ta entrando com uma açao para ta pedindo que ele pague desde que ela nasceu ?? agradeço desde ja

  55. Boa tarde Dra,
    Me casei grávida e em seguida me separei do pai da minha filha antes dela nascer. Ele constituiu nova família e foi embora para a França onde reside até hoje. Ela não é registrada no nome dele e está com 16 anos e eu nunca pedi nada a ele, sustentando ela até hoje com muita ajuda de minha mãe pois inclusive tenho outro filho mais novo e estou desempregada. Agora ele resolveu procurá-la com ligações telefônicas e vem mantendo contato com ela. Gostaria de saber como posso exercer os direitos de minha filha de pensão, visto que ele tem mais 3 filhos e para ela nunca deu nada, nem o nome e agora está muito cômodo para ele ficar apenas no “bate-papo’ no telefone. Andei procurando algumas informações na internet e fiquei muito triste ao ver que parece que não temos muita chance de sucesso na pensão pelo fato de ele morar fora. Eu tenho inclusive meios de conseguir o endereço dele. Por favor, me dê uma luz!

  56. ola boa tarde queria saber uma informacao sou portuguesa e tenho uma filha de um cidadao brasileiro ele neste momento se encontra no brasil nunca deu nada a filha queria saber como devo fazer para apresentar queixa dele ai no brasil pois ele se encontra ai e nao em portugala agradecia que me informacem o que devo fazer para poder receber pensao de alimentos

  57. Oi boa tarde, quero saber: tenho uma filinha, faz um ano atras tinha um namorado da Colombia, ai veio de feiras e depois voltou pra seu pais, um ano depois nasceu minha filha e agora estou com necessidades, sou menor de idade, posso ter a pensao alimenticia dos dois o somente da minha filha??

  58. Boa noite dra. Minha prima vivei em união estável com um poetuguês, com o qual teve um filho. O pai do bebe faleceu logo depois de registrá-lo. O bebê está com cinco meses e o pai tinha condições. O bebe e a mãe moram aqui no Brasil. Queria saber se ela tem que entrar com o pedido de pensão por morte aqui no Brasil ou lá e se na cidade onde ela reside ou justiça federal, bem como ela faz pra incluir a criança no inventário. Lembrando que o pai da criança morava em portugal, mas morreu no Brasil em uma das visitas ao filho.

    • Queria saber também se a mãe do bebê vai ter algum direito a herança ou pensão., sendo que a mesma só vivia em união estável com o português.

  59. E se o pai for australiano, filho nascido no Brasil com cidadania australiana, após ter morado na Australia com o pai e a mãe por 5 meses e retornado. (os pais não sao casados, mas tiveram um relacionamento de quase 3 anos) de idas e vindas Brasil e Australia.
    O que a mae deve fazer para exigir pensão desse pai para o filho. Obrigada.

  60. E se o pai for australiano, filho nascido no Brasil com cidadania australiana, após ter morado na Australia com o pai e a mãe por 5 meses e retornado. (os pais não sao casados, mas tiveram um relacionamento de quase 3 anos) de idas e vindas Brasil e Australia.
    O que a mae deve fazer para exigir pensão desse pai para o filho. Obrigada.
    Existe algum serviço gratuito para auxilia-la nesse processo?

  61. Ola doutora, sou brasileira, tenho um filho de 12 anos com um brasileiro que mora nos estados unidos, ele foi embora qdo meu filho nasceu, nao registrou a criança e nao me ajuda de forma alguma. Quais os procedimentos q devo tomar para receber pensao alimenticia ?

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